Política de privacidade

1 - Informações gerais

Sua privacidade é extremamente importante para nós. O objetivo deste documento é trazer de forma transparente quais dados coletamos através da plataforma CEBBI. A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site CEBBI, bem como a plataforma e aplicativo, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site CEBBI e/ou plataforma CEBBI e/ou aplicativo CEBBI, situado no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS Universidade Federal de Campina Grande - UFCG Av. Juvêncio Arruda, 795 - Bodocongó, Campina Grande - PB, 58429-600. Plataforma CEBBI (referida nesta Política de Privacidade como "CEBBI", "nós" ou "nossa") por meio do uso de nosso site e de nossos Serviços, recursos e informações disponíveis em nosso site (que são coletivamente referidos nesta Política de Privacidade como o "Plataforma CEBBI").

Nosso compromisso com a inovação e experiência resulta em atualizações constantes em nossa plataforma. Portanto, esta política poderá ser revisada e atualizada quando necessário. Você receberá aviso sobre as alterações e atualizações ocorridas neste documento. Quando necessário será solicitado seu consentimento novamente.

Se você não está de acordo com os termos desta Política de Privacidade, você não poderá utilizar a plataforma CEBBI. Você poderá revogar seu consentimento se necessário, porém isso resultará no imediato encerramento da sua conta em nossa plataforma.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Gerenciamos suas informações pessoais e garantimos a sua privacidade durante a utilização dos nossos serviços. Para utilizar a nossa plataforma e os serviços a ela associados, é necessário concordar com as nossas políticas. A plataforma CEBBI poderá utilizar as informações fornecidas de acordo com as restrições estabelecidas neste documento

Ao aceitar os termos dessa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, você e sua empresa comprometem-se a lidar com dados pessoais em estrita conformidade com a LGPD, assumindo total responsabilidade por quaisquer consequências decorrentes do não cumprimento desta legislação.

2 - Como recolhemos os dados pessoais do usuário e do visitante

Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma CEBBI: esses dados são os dados de identificação básicos, como e-mail, nome completo, cidade de residência e profissão). A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidade. Ficam cientes os usuários e visitantes de que seu perfil na plataforma estará acessível a todos demais usuários e visitantes da plataforma CEBBI.

Quando um usuário e visitante acessam páginas do site ou a plataforma CEBBI: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.

3 - Quais dados pessoais recolhemos

Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:

Dados para a criação da conta/perfil na plataforma CEBBI: e-mail, nome completo, cidade de residência, data de nascimento.

Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca e endereço de IP.

Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.

Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a plataforma e o usuário e visitante poderão ser coletados e armazenados dados relativos à execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a empresa e o usuário.

4 - Para qual finalidade utilizamos os dados pessoais

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma CEBBI tem por finalidade:

Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.

Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.

Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.

Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.

Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.

Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados

Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

5 - Por quanto tempo os dados pessoais ficam armazenados?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

6 - Segurança dos dados pessoais armazenados

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Os dados relativas a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia "secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.

A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site compromete-se a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

7 - Compartilhamento dos dados

O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários. Os dados do perfil do usuário são compartilhados exclusivamente no workspace dentro da plataforma, não sendo compartilhado publicamente ou com outras organizações.

Nós não vendemos ou transferimos as informações privadas e identificáveis para terceiros, exceto aqueles parceiros que sejam essenciais para o funcionamento das funcionalidades da Plataforma. Neste caso, nosso contrato com estes parceiros têm cláusulas de confidencialidade e segurança de informações. Será transferido informações às autoridades locais para cumprir leis e ordens judiciais para colaborar com investigações legais, ou proteger nossos direitos, propriedade ou segurança.

Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.

Os parceiros para o devido funcionamento do serviço e da plataforma CEBBI (operadores, conforme a LGPD) com os quais compartilhamos informações são:

Amazon Web Services (AWS) - A AWS é um dos ambientes de computação em nuvem mais flexíveis e seguros atualmente disponíveis. A sua infraestrutura central foi criada para satisfazer aos requisitos de segurança militares, de bancos globais e de outras organizações que lidam com informações altamente confidenciais. A AWS é compatível com 90 normas de segurança e certificações de conformidade, e todos os 117 serviços da AWS que armazenam dados de clientes oferecem criptografia de dados.

Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.

Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa plataforma. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.

8 – Cookies ou dados de navegação

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O usuário e o visitante da plataforma CEBBI manifestam conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante a utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

9 - Consentimento

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail contato@cebbi.com.br.

10 - Alterações para essa política de privacidade

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.

11 – Jurisdição para resolução de conflitos

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede, em Paraíba.